Fábio Augusto Ramalho Dos Santos

Nascimento: 22/12/1961
Naturalidade: Brasília, DF
Profissões: Empresário
Filiação: Joaquim dos Santos Coimbra e Agostinha Ramalho Andrade

Fábio Ramalho (PMDB-MG) está no terceiro mandato de deputado federal por Minas Gerais (MG). É o coordenador da bancada de MG na Câmara dos Deputados. Foi duas vezes prefeito de Malacacheta, no Vale do Jequitinhonha (MG). Na última legislatura, destacou-se por sua marcante atuação nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informá- tica – CCTCI; de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC; Comissão de Viação e Transportes – CVT; Mista de Orçamento – CMO; e na Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o PL37/11, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais. Ao longo do seu mandato, participou de diversas missões oficiais ao exterior destinadas a tratar das relações do Brasil com parceiros internacionais.

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PV. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, MG, PV. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 53, 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 53, 54, 55
Filiações Partidárias:
PTB, 1999-2005; PV, 2005-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária – Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PV, PPS, 9/2/2011-21/3/2012.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Legislação Participativa – CLP: Titular, 3/3/2015 – ; Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 3/3/2015 – ; Comissão de Finanças e Tributação – CFT: Titular, 3/3/2015 – ; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 3/3/2015 – ; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 3/3/2015 – ; Comissão de Legislação Participativa – CLP: Presidente, 4/3/2015 – .CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 1/3/2011 – 31/1/2012; Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 1/3/2011 – 31/1/2012; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 5/5/2011 – 31/1/2012, 7/3/2012 – 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 7/3/2012 – 2/2/2013; Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 7/3/2012 – 2/2/2013, 5/3/2013 – 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 5/3/2013 – 3/2/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Suplente, 5/3/2013 – 3/2/2014, 25/2/2014 – 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 25/2/2014 – 31/1/2015; Comissão de Viação e Transportes – CVT: Suplente, 25/2/2014 – 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 061/11 – DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/9/2011 – 21/12/2011; PL 0037/11 – MINERAÇÃO: Titular, 16/7/2013 – 8/4/2014, 9/4/2014 – 31/1/2015.CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira – Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 17/6/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2009-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-7/7/2009, 15/7/2009-30/11/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil, Japão: Membro; Ambientalista: Membro; Esporte: Membro.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular.

Mandatos Externos:

Prefeito, Malacacheta/MG, Partido: PTB, Período: 1997 a 2004;
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Associação do Município do Vale do Mucuri, MG, 1997-2004.
Condecorações:
Medalhas: JK, Santos Dumont e Inconfidência Mineira.
Estudos e Cursos Diversos:
Direito, Fundação Educacional Nordeste Mineiro (FENORD), Teófilo Otoni, MG.
Seminários e Congressos:
Participante, VII Sessão do Fórum de Parlamentares das Nações Unidas para a luta contra a desertificação – UNCCD, Madri, Espanha, 9/2007.